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Portugal lança campanha europeia para abolir prostituição

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) lança hoje em Portugal uma campanha europeia de sensibilização para abolir a prostituição, classificando esta prática como uma forma de violência contra as mulheres.

A campanha europeia "Junt@s por uma Europa livre de Prostituição", que será lançada hoje num seminário europeu sobre "Prostituição e Tráfico de Seres Humanos para Fim de Exploração Sexual", apela à União Europeia e aos Estados Membros "para se acabar com a prostituição enquanto violação grave dos direitos humanos das mulheres", disse à agência Lusa a presidente da PpDM, Margarida Medina Martins.

A prostituição "é uma forma grave de violência de género e uma das consequências extremas da desigualdade de género na nossa sociedade. A prostituição viola o direito fundamental à dignidade e perpetua a dominação masculina sobre as mulheres, através da mercantilização da mulher", salienta.

Margarida Medina Martins considera que "a crise económica terá tendência a aumentar a pobreza das mulheres, em termos nacionais e internacionais", o que poderá ter consequências.

"Tememos que as mulheres por questões de sobrevivência tenham de recorrer à prostituição, o que corresponde a uma falha total de todos os mecanismos de proteção e apoio na área dos direitos humanos fundamentais que o país deverá ter", frisou em declarações à Lusa.

Para a responsável, há fatores que "conduzem e empurram" as pessoas para estas situações que não estão resolvidas na sociedade.

"Acho que há aqui algum grau de cumplicidade e de responsabilidade dos governos, bem como dos cidadãos, na perpetuação destas situações", frisou.

E, enquanto não forem resolvidas, estas situações "são sempre responsabilidade da sociedade civil e dos governos", que têm de refletir sobre elas e desenharem estratégias para acabar com estas fatores, defende.

Salienta também que o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual constitui uma grave violação dos direitos humanos que, em 98% dos casos, afeta mulheres e crianças.

"Nós temos ideia que o tráfico também tem uma ligação forte às questões da prostituição e da pobreza", refere a presidente da Plataforma, acrescentando: "Há toda uma malha e redes que estão organizadas no sentido de fazer esta exploração das fragilidade que a sociedade tem — como o abandono de crianças, a pobreza, violações - e para as quais os governos têm de dar uma atenção muito especial porque são pessoas muito vulneráveis".

Para Margarida Medina Martins, é preciso colocar este problema nas agendas políticas.

"Nós temos ideia que deixou de ser uma questão localizada. Devido às redes de tráfico, atualmente há um maior risco das pessoas serem utilizadas como objetos e mercadorias que são transacionadas para outros países", disse salientando que as autoridades têm informação e tecnologia para fazer frente ao tráfico de seres humanos.

"Não podem apenas combater o tráfico de armas e de drogas", defende, realçando que Portugal é a "rota de entrada para a Europa" deste crime.

A campanha que será hoje lançada enquadra-se no Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos (18 de outubro).

Atualmente há cerca de 27 milhões de escravos no mundo, o dobro da totalidade das pessoas que foram deportadas durante os 400 anos da história do tráfico de escravos no Atlântico para as Américas.

Leir mas.

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Loud and United to end violence against women and girls, European Women’s Lobby Conference, 6 December 2017, Brussels.

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